Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Benedito Miranda 
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Última atualização: 22/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 16/2008
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DE LIMEIRA ("DAVID MERIGUETE").
Processo N°: 5091/2008 Protocolo N°: ID: 58368 Data: 07/07/2008 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Benedito Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2007
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JABAQUARA, ANCHIETA/ES.
Processo N°: 4343/2007 Protocolo N°: ID: 1238 Data: 10/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Benedito Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2007
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (LADEIRA "ARNALDO POMPERMAYER").
Processo N°: 4272/2007 Protocolo N°: ID: 1237 Data: 19/11/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Benedito Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2007
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INDÚSTRIAS COM VIBRADORES, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3382/2007 Protocolo N°: ID: 58314 Data: 02/04/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Benedito Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2007
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA "SOLIDÔNIO ALVES DOS SANTOS").
Processo N°: 3111/2007 Protocolo N°: ID: 58280 Data: 29/01/2007 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Benedito Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2006
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA ATIVIDADE ARTESANAL NAS FEIRAS DE ARTESANATO, DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 2504/2006 Protocolo N°: ID: 58260 Data: 11/08/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Benedito Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2006
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO RECREATIVO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2183/2006 Protocolo N°: ID: 58247 Data: 29/05/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Benedito Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE ANUAL DE AVALIAÇÃO CLÍNICA OFTALMOLÓGICA E OTORRINOLARINGOLÓGICA PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2160/2006 Protocolo N°: ID: 58243 Data: 22/05/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Benedito Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2006
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS A PESSOAS A PARTIR DE 60 (SESSENTA) ANOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2125/2006 Protocolo N°: ID: 58221 Data: 15/05/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Benedito Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS ADAPTADOS, PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS A SEREM CONTRUÍDOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1954/2006 Protocolo N°: ID: 58207 Data: 17/04/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Benedito Miranda
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PROCESSO
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