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Câmara Municipal de Anchieta - ES
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2002
Localizada(s)
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Última atualização: 18/05/2026
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Projeto de Lei n° 31/2002
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS EM PONTOS DE ÔNIBUS, LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO, DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°:
1256/2002
Protocolo N°:
ID:
58076
Data:
20/11/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Sinfrônio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2002
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMESSA DE CÓPIAS DE CONTRATOS PREVISTOS NA LEI Nº 8.666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1239/2002
Protocolo N°:
ID:
58075
Data:
13/11/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
ROBINSON JORGE ANTUNES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2002
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ARTESANATO, DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°:
1025/2002
Protocolo N°:
ID:
58074
Data:
08/10/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Sinfrônio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2002
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DA CONSCIÊNCIA VERDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
935/2002
Protocolo N°:
ID:
58073
Data:
18/09/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
ROBINSON JORGE ANTUNES
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2002
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA E LOGRADOURO PÚBLICOS (PRAÇA "PEDRO GUISSO").
Processo N°:
772/2002
Protocolo N°:
ID:
58072
Data:
13/08/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Waltinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2002
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA ACÁCIO OLIVEIRA).
Processo N°:
652/2002
Protocolo N°:
ID:
58071
Data:
26/06/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Marquinhos Assad
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2002
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA (RUA SALMA SOUKI OLIVEIRA).
Processo N°:
651/2002
Protocolo N°:
ID:
58070
Data:
26/06/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Marquinhos Assad
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2002
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO (QUADRA POLIESPORTIVA "HERMÓGENES MULINARI").
Processo N°:
633/2002
Protocolo N°:
ID:
58069
Data:
25/06/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Celém
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2002
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA E LOGRADOURO PÚBLICOS (RUA ARMANTINO PEREIRA PALHARES).
Processo N°:
527/2002
Protocolo N°:
ID:
58068
Data:
04/06/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Celém
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2002
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA E LOGRADOURO PÚBLICOS (RUA ARMANDO CHERMONT).
Processo N°:
526/2002
Protocolo N°:
ID:
58067
Data:
04/06/2002 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Celém
DETALHES
PROCESSO
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