Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2001 
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Última atualização: 18/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 38/2001
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, DE FAZER O CONTROLE DE ESTOQUE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1044/2001 Protocolo N°: ID: 58045 Data: 12/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBINSON JORGE ANTUNES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2001
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO RESUMIDA DOS CONTRATOS E DEMAIS ATOS NA LEI Nº 8.666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1029/2001 Protocolo N°: ID: 58044 Data: 11/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBINSON JORGE ANTUNES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2001
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLIAS (AVENIDA "PROFESSOR ELIAS ROGRIGUES").
Processo N°: 1030/2001 Protocolo N°: ID: 58043 Data: 11/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBINSON JORGE ANTUNES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2001
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA EMILIANO ARAÚJO).
Processo N°: 1004/2001 Protocolo N°: ID: 58042 Data: 04/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celém
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2001
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (AVENIDA ALBERTINO VEIRA DOS SANTOS).
Processo N°: 1003/2001 Protocolo N°: ID: 58041 Data: 04/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celém
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2001
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA CIMPLÍCIO VIEIRA).
Processo N°: 1002/2001 Protocolo N°: ID: 58040 Data: 04/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celém
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2001
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA CECILIANA VIEIRA SANTOS).
Processo N°: 1001/2001 Protocolo N°: ID: 58039 Data: 04/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celém
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2001
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA ANTÔNIO VIEIRA).
Processo N°: 1000/2001 Protocolo N°: ID: 58038 Data: 04/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celém
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2001
DISPÕE SPBRE PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE JET SKY, DESDE O INÍCIO DA PONTE DE ANCHOETA/ES AÉ O FINAL DO MANGUEZAL.
Processo N°: 987/2001 Protocolo N°: ID: 58036 Data: 28/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zeco Rovetta
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2001
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA DR. BOAVENTURA GUIMARÃES FILHO).
Processo N°: 986/2001 Protocolo N°: ID: 58037 Data: 28/11/2001 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBINSON JORGE ANTUNES
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PROCESSO
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