Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal de Anchieta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Tipo:
Indicação
Ano Proposição:
1999
Localizada(s)
179
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 27/04/2026
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Indicação n° 189/1999
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL MOACYR CARONE ASSAD, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, DENTRO DAS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO, NA AVENIDA BEIRA MAR.
Processo N°:
712/1999
Protocolo N°:
712
ID:
17927
Data:
08/12/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
JESUS NASCIMENTO DE MEDEIROS
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 188/1999
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL MOACYR CARONE ASSAD, CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PARA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NAS RESIDÊNCIAS DE IRIRI.
Processo N°:
0/1999
Protocolo N°:
ID:
36015
Data:
01/12/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Belmiro
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 187/1999
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNCIPAL MOACYR CARONE ASSAD, INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) POSTES COM LUMINÁRIAS, NA RUA DOS DELFINS, NO LOTEAMENTO DA PRAIA DE GUANABARA.
Processo N°:
672/1999
Protocolo N°:
672
ID:
17926
Data:
24/11/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Alfeu Delfino Leal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 186/1999
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL MOACYR CARONE ASSAD, QUE EFETUE MELHORAMENTO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO O BALNEÁRIO DE IRIRI.
Processo N°:
669/1999
Protocolo N°:
669
ID:
17925
Data:
24/11/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Belmiro
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 185/1999
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL MOACYR CARONE ASSAD, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA LIGANDO A RUA DARCY DUARDE À RUA FRANCISCO DE ASSIS, EM IRIRI.
Processo N°:
668/1999
Protocolo N°:
668
ID:
17924
Data:
24/11/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Belmiro
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 184/1999
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. DALMYR CARONE ASSD, QUE REALIZE OS REPAROS NO TETO DO JARDIM DE INFÂNCIA "TOM E JERRY", EM IRIRI.
Processo N°:
671/1999
Protocolo N°:
671
ID:
17923
Data:
24/11/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Belmiro
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 183/1999
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL MOACYR CARONE ASSAD, QUE REALIZE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NA COMUNIDADE DE RECANTO DO SOL, E OUTRA NO BALNEÁRIO DE UBÚ.
Processo N°:
683/1999
Protocolo N°:
683
ID:
15844
Data:
24/11/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Marquinhos Assad
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 181/1999
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL MOACYR CARONE ASSAD, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA EDILIDADE, UM PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE ALTERAR A LEI N° 307/99, NO TOCANTE ÀS ALÍQUOTAS DO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS.
Processo N°:
682/1999
Protocolo N°:
682
ID:
15843
Data:
24/11/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Marquinhos Assad
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 180/1999
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL MOACYR CARONE ASSAD, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA JERUSALÉM/LOTEAMENTO PADRE ANCHIETA.
Processo N°:
673/1999
Protocolo N°:
673
ID:
15842
Data:
24/11/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Benedito Miranda
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 178/1999
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL MOACYR CARONE ASSAD, QUE REALIZE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES TRIBUTÁRIA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, E TAMBÉM DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (LEI 46/90), PARA QUE SE FACILITE A TODOS O MANUSEIO DESTAS LEIS.
Processo N°:
646/1999
Protocolo N°:
646
ID:
15841
Data:
17/11/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Marquinhos Assad
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.