Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1999 
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Última atualização: 15/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 44/1999
DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 693/1999 Protocolo N°: ID: 57884 Data: 01/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JESUS NASCIMENTO DE MEDEIROS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/1999
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CENTRO MUNICIPAL DE APROVEITAMENTO DO LIXO URBANO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 686/1999 Protocolo N°: ID: 57883 Data: 01/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ayub Salvarez
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/1999
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DOAÇÕES DE "CASAS POPULARES" CONSTRUÍDAS PELA PREFITURA MUNICIPAL, OU DOAÇÃO DE LOTES PARA PESSOAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 684/1999 Protocolo N°: ID: 57882 Data: 24/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JESUS NASCIMENTO DE MEDEIROS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/1999
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS DIA DOS IDOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 635/1999 Protocolo N°: ID: 57881 Data: 17/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sinfrônio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/1999
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO NO CURRICULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNCÍPIO, ORIENTAÇÃO AOS ALUNOS SOBRE OS MALEFÍCIOS E CAUSAS DECORRENTES DO USO DE ENTORPECENTES E DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 650/1999 Protocolo N°: ID: 57880 Data: 17/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waltinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/1999
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 632/1999 Protocolo N°: ID: 57879 Data: 10/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Benedito Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/1999
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO IMIGRANTE DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 619/1999 Protocolo N°: ID: 57878 Data: 09/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alfeu Delfino Leal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/1999
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA ISABEL BORGES DA SILVA).
Processo N°: 583/1999 Protocolo N°: ID: 57877 Data: 28/10/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sinfrônio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/1999
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO (QUADRA POLESPORTIVA "PASCOAL NOGUEIRA GARCIA").
Processo N°: 554/1999 Protocolo N°: ID: 57874 Data: 13/10/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Belmiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/1999
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO (ECOLA "MARIA FRAGA DE OLIVEIRA").
Processo N°: 545/1999 Protocolo N°: ID: 57875 Data: 05/10/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
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PROCESSO
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