Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1998 
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Última atualização: 14/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 41/1998
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (QUADRA POLIESPORTIVA CIRO DOS SANTOS).
Processo N°: 602/1998 Protocolo N°: ID: 57820 Data: 08/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celém
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/1998
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES FÍSICOS NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES.
Processo N°: 595/1998 Protocolo N°: ID: 57819 Data: 02/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JESUS NASCIMENTO DE MEDEIROS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/1998
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA JOAQUIM SILVA PEREIRA).
Processo N°: 538/1998 Protocolo N°: ID: 57818 Data: 11/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlinhos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/1998
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA LAURENTINO RODRIGUES).
Processo N°: 537/1998 Protocolo N°: ID: 57817 Data: 11/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Carlinhos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/1998
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 564/1998 Protocolo N°: ID: 57815 Data: 28/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JESUS NASCIMENTO DE MEDEIROS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/1998
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 563/1998 Protocolo N°: ID: 57814 Data: 28/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JESUS NASCIMENTO DE MEDEIROS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/1998
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "CRIANÇA POUPANÇA ESCOLA", NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 562/1998 Protocolo N°: ID: 57813 Data: 28/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JESUS NASCIMENTO DE MEDEIROS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/1998
DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROIBIÇÃO DE EXTINÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E RECREATIVOS PÚBLICOS.
Processo N°: 528/1998 Protocolo N°: ID: 57812 Data: 14/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JEUS NASCIMENTO DE MEDEIROS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/1998
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO FIXAR PLACAS DE ADVERTÊNCIA, EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.
Processo N°: 533/1998 Protocolo N°: ID: 57811 Data: 14/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JESUS NASCIMENTO DE MEDEIROS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/1998
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "BOLSA FAMILIAR PARA EDUCAÇÃO".
Processo N°: 529/1998 Protocolo N°: ID: 57810 Data: 14/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JESUS NASCIMENTO DE MEDEIROS
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PROCESSO
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