Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1996 
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Última atualização: 14/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 61/1996
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA METRÍADES JOSÉ SIMÕES).
Processo N°: 575/1996 Protocolo N°: ID: 57703 Data: 27/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waltinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/1996
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA ALEXANDRE GASTONE).
Processo N°: 574/1996 Protocolo N°: ID: 57701 Data: 27/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waltinho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/1996
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA MÁRIO AZEVEDO MEDEIROS).
Processo N°: 573/1996 Protocolo N°: ID: 57700 Data: 27/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waltinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/1996
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA EUCLIDES MARTINS NOGUEIRA).
Processo N°: 572/1996 Protocolo N°: ID: 57699 Data: 27/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waltinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/1996
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA SELMA SOUKI OLIVEIRA).
Processo N°: 571/1996 Protocolo N°: ID: 57695 Data: 27/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waltinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/1996
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA CRISÓLITO ALVARENGA).
Processo N°: 570/1996 Protocolo N°: ID: 57692 Data: 27/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waltinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/1996
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, PARA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS OU FESTIVOS QUE ENVOLVAM A CONTRATAÇÃO DE NÍVEL ESTADUAL, NACIONAL OU INTERNACIONAL.
Processo N°: 564/1996 Protocolo N°: ID: 57653 Data: 20/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JESUS NASCIMENTO DE MEDEIROS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/1996
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÀS PESSOAS PORTADOREAS DE DOENÇAS QUE DEMANDEM CONSUMO POR LONGO PERÍODO.
Processo N°: 640/1996 Protocolo N°: ID: 57652 Data: 04/09/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JESUS NASCIMENTO DE MEDEIROS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/1996
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REMUNERAÇÃO PARA AS LÍDERES DE SAÚDE COMUNITÁRIA, DO MUNICIÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 639/1996 Protocolo N°: ID: 57651 Data: 04/09/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SILVIO LINO DA COSTA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/1996
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA JOSÉ MIRANDA GARCIA - ZÉ GARCIA).
Processo N°: 628/1996 Protocolo N°: ID: 57650 Data: 28/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ayub Salvarez
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