Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 1995 
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Última atualização: 13/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 23/1995
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE E MEDICAMENTOS ÀS FAMÍLIAS QUE TENHAM CRIANÇAS ATÉ TRÊS ANOS, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 880/1995 Protocolo N°: ID: 57595 Data: 06/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VALCENY RAMOS DE ALPOIM
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/1995
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (PRAÇA JOSÉ TOTILIANO DOS SANTOS).
Processo N°: 878/1995 Protocolo N°: ID: 57594 Data: 05/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ayub Salvarez
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/1995
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (QUADRA POLIEPORTIVA PASCOAL BOSSATO).
Processo N°: 877/1995 Protocolo N°: ID: 57593 Data: 05/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ayub Salvarez
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/1995
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODO POSTE INSTALADO NO PERÍMETRO URBANO, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 804/1995 Protocolo N°: ID: 57592 Data: 08/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: SILVIO LINO DA COSTA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/1995
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA MARIO FRANCISCO GARCIA).
Processo N°: 788/1995 Protocolo N°: ID: 57591 Data: 08/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celém
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/1995
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS ESPECIAIS ESTUDANTES E PESSOAS ESPECIAIS EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 699/1995 Protocolo N°: ID: 57590 Data: 03/10/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Benedito Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/1995
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA COSNTRUIR UMA PRAÇA COM UM MONUMNETO, NA COMUNIDADE DE UBÚ, EM HOMENAGEM À BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 590/1995 Protocolo N°: ID: 57589 Data: 18/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waltinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/1995
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMNETO DE POSTES E CABOS ELÉTRICOS EM DESUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 571/1995 Protocolo N°: ID: 57588 Data: 12/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GETULIO VARGAS SOUZA CUNHA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/1995
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE TANQUES PÚBLICOS PARA LAVAGEM DE ROUPAS NAS COMUNIDADES DE JABAQUARA E LIMEIRA.
Processo N°: 568/1995 Protocolo N°: ID: 57584 Data: 12/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Benedito Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/1995
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 555/1995 Protocolo N°: ID: 57581 Data: 11/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celém
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