Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal de Anchieta - ES
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Situação:
Arquivado
Ano Processo:
2010
Localizada(s)
321
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 02/07/2026
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Requerimento n° 490/2010
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR.ª ALTA TALINA SHAVION.
Processo N°:
3375/2010
Protocolo N°:
ID:
47513
Data:
14/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Marquinhos Assad
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 489/2010
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR.ª MARIANA FREIRA ZUMAK.
Processo N°:
3374/2010
Protocolo N°:
ID:
47512
Data:
14/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Marquinhos Assad
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 29/2010
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. EDIVAL JOSÉ PETRI, QUE ENCAMINHE MINUTA DE LEI AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA, PARA ALTERAÇÃO DO O ART. 3° NOS INCISOS I E III. AUMENTANDO OS VALORES JÁ INDICADOS NO PROJETO DE LEI, QUE TRAMITA NESSA CASA DE LEIS.
Processo N°:
3370/2010
Protocolo N°:
ID:
36512
Data:
13/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Válber Salarini
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 28/2010
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. EDIVAL JOSÉ PETRI, QUE ENCAMINHE MINUTA DE LEI AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA EM GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO ESPECIAL DA FUNÇÃO MOTORISTA.
Processo N°:
3369/2010
Protocolo N°:
ID:
36511
Data:
13/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Válber Salarini
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 488/2010
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DO CEMEI "PADRE ANCHIETA" PELA FESTA DA FAMÍLIA NA ESCOLA.
Processo N°:
3365/2010
Protocolo N°:
ID:
47511
Data:
13/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Carlos Waldir Mulinari de Souza
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 487/2010
REQUER AO SENHOR RENATO LORENCINI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA RETIRADO O MURO CONSTRUÍDO PARA FINS DE CURSO DE PEDREIRO, LOCALIZADO ATRÁS DO SENAI.
Processo N°:
3368/2010
Protocolo N°:
ID:
47509
Data:
13/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Válber Salarini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 41/2010
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCLO DE INTENÇÕES E CRIAÇÃO DE ASSSOCIAÇÃO PÚBLIA DENOMINADA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUL DO ES - CONDESUL/ES.
Processo N°:
3363/2010
Protocolo N°:
ID:
59611
Data:
13/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 40/2010
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS.
Processo N°:
3361/2010
Protocolo N°:
ID:
59610
Data:
13/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 39/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 426/2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES.
Processo N°:
3359/2010
Protocolo N°:
ID:
59609
Data:
13/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 38/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO - 2010 EM MAIS 8% (OITO POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO.
Processo N°:
3356/2010
Protocolo N°:
ID:
59608
Data:
10/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.