Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 Autor: Marquinhos Assad  
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Última atualização: 06/10/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 183/1999
QUE REALIZE A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA NA COMUNIDADE DE RECANTO DO SOL, E OUTRA NO BALNEÁRIO DE UBÚ.
Processo N°: 683/1999 Protocolo N°: 683 ID: 15844 Data: 24/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
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PROCESSO
Indicação n° 181/1999
QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA EDILIDADE, UM PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE ALTERAR A LEI N° 307/99, NO TOCANTE ÀS ALÍQUOTAS DO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS.
Processo N°: 682/1999 Protocolo N°: 682 ID: 15843 Data: 24/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
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PROCESSO
Requerimento n° 334/1999
REQUER AO ILMO. SR. FERNANDO JOÃO MENDONÇA GUZZO, DIRETOR DA CESAN, QUE ENVIE UM RELATÓRIO COM AS INFORMAÇÕES SOBRE O ÍNDICE PLUVIOMÉTRICO DO RIO BENEVENTE, NA ESTAÇÃO DE COLETA DE DADOS INSTALADA EM JABAQUARA.
Processo N°: 680/1999 Protocolo N°: ID: 37542 Data: 24/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
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PROCESSO
Requerimento n° 333/1999
REQUER AO EXMO. SR. GEL. PM. RR. LUIZ CARLOS AURICH, SECRETÁRIO ESTADUAL DE JUSTIÇA, QUE SEJA CONCEDIDA UMA AUDIÊNCIA PARA TRATAR DO ASSUNTO SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°: 681/1999 Protocolo N°: ID: 37541 Data: 24/11/1999 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
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PROCESSO
Indicação n° 178/1999
QUE REALIZE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONSOLIDAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES TRIBUTÁRIA E AMBIENTAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E AINDA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (LEI 46/90), PARA QUE SE FACILITE A TODOS O MANUSEIO DESTAS LEIS.
Processo N°: 646/1999 Protocolo N°: 646 ID: 15841 Data: 17/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
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PROCESSO
Indicação n° 177/1999
INDICA QUE FORMEM UMA COMISSÃO, COM MEMBROS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, PARA QUE SE INICIE O ESTUDO DE UMA REFORMA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; QUE O RESULTADO DESTE ESTUDO SEJA CORPORIFICADO NUMA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA, E APRESENTADO À APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS, PARA A DEVIDA TRAMITAÇÃO.
Processo N°: 645/1999 Protocolo N°: 645 ID: 15840 Data: 17/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
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PROCESSO
Requerimento n° 323/1999
REQUER AO EXMO. SR. MOACYR CARONE ASSAD, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA PRÁTICA DE "SKATE" E PATINAÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO E NAS LOCALIDADES DE MAIOR FLUXO TURÍSTICO.
Processo N°: 647/1999 Protocolo N°: ID: 37533 Data: 17/11/1999 00:00:00 Situação: Anexado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
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PROCESSO
Indicação n° 175/1999
QUE REALIZE A RESTAURAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO QUE SE ENCONTRA NAS LATERAIS DO GINÁSIO DE ESPORTES DE ANCHIETA, DOTANDO-O DE LUMINÁRIAS MAIS POTENTES, BEM COMO, SUBSTITUINDO AS EVENTUALMENTE COM DEFEITO.
Processo N°: 631/1999 Protocolo N°: 631 ID: 15839 Data: 10/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
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PROCESSO
Requerimento n° 320/1999
REQUER AO EXMO. SR. MOACYR CARONE ASSAD, PREFEITO MUNICIPAL, EXTENSIVO AO ILMO. SR. FERNANDO JOÃO MENDONÇA GUZZO, PRESIDENTE DA CESAN, VIABILIDADE DE SER LIGADA A REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO (RTE) DA COMUNIDADE DE MÃE BÁ, ATÉ A REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA COMUNIDADE DE UBÚ.
Processo N°: 633/1999 Protocolo N°: ID: 37530 Data: 10/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
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PROCESSO
Requerimento n° 319/1999
REQUER À ILMA. SRA. DR". SÔNIA MARIA BERETTA ALVIM, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, EXTENSIVO AO EXMO. SR. ALMIR BRESSAN, SECRETÁRIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DO RIO BENEVENTE, NAS PROXIMIDADES DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, OBJETIVANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA USINA HIDRELÉTRICA.
Processo N°: 628/1999 Protocolo N°: ID: 37529 Data: 10/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
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