Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1998 Autor: Marquinhos Assad  
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Última atualização: 21/01/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 192/1998
REQUER A MESA A TRAMITAÇÃO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: * 014/98 - EMENTA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VERBA PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ANCHIETA PARA AUXILIAR NO CUSTEIO DE PARTE DE SUAS DESPESAS ADMOESTATIVAS.
Processo N°: 0/1998 Protocolo N°: ID: 42872 Data: 03/09/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
Requerimento n° 140/1998
REQUER A TRAMITAÇÃO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: * 010/98 - EMENTA - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE SERVIÇOS BÁSICOS; * 011/98 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A POLÍCIA CIVIL; * 012/98 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O PODER JUDICIÁRIO; * 013/98 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 044/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/1998 Protocolo N°: ID: 42857 Data: 13/07/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
Requerimento n° 136/1998
REQUER A MESA, TRAMITAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO: * 002/98 - DISPÕE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA AV. RAUTA; * 011/98 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Processo N°: 0/1998 Protocolo N°: ID: 42856 Data: 25/06/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
Requerimento n° 135/1998
REQUER A TRAMITAÇÃO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO SEGUINTES PROJETOS DE LEI: * 004/98 - EMENTA - AUTORIZA OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO AO BNDES - FINAME DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; * 005/98 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 228/97 QUE DISPÕE SOBRE O IPASA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 38 DE AUTORIA DO VEREADOR JESUS NASCIMENTO DE MEDEIROS; * 007/98 - EMENTA - CONCEDE ANISTIA, APLICA REDUTOR A MULTAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; * 008/98 - EMENTA - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, REPASSE DE VERBA PARA A COLÔNIA DE PESCADORES DIAS Z4, PARA CUSTEIO DE PARTE DE SUAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,
Processo N°: 0/1998 Protocolo N°: ID: 42855 Data: 18/06/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
Requerimento n° 114/1998
REQUER A TRAMITAÇÃO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DOS PROJETOS DE LEI: * 008/98 -DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CARLOS SIMÕES NUNES; * 032/98 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOCELÉM GONÇALVES DE JESUS; * 004/98 - DE AUTORIA DO VEREADOR BENEDITO MIRANDA; * 015/98 - DE AUTORIA DO VEREADOR ALFEU DELFINO LEAL.
Processo N°: 0/1998 Protocolo N°: ID: 42846 Data: 04/06/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
Requerimento n° 117/1998
REQUER A TRAMITAÇÃO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DOS SEGUINTES PROJETOS E LEI: * 009/98 EMENTA - ALTERA A LEI Nº 259 COM SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA ATENDIMENTO AO PRONAF; * 007/98 - CONCEDE ANISTIA, APLICA REDUTOR E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/1998 Protocolo N°: ID: 42850 Data: 28/05/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
Requerimento n° 113/1998
REQUER A TRAMITAÇÃO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DOS SEGUINTES PROJETOS: * 05/98 - AUTORIA DO VEREADOR JESUS NASCIMENTO DE MEDEIROS; * 003/98 - AUTORIA DO PODER EXECUTIVO; * 007/98 - AUTORIA DO VEREADOR MARCUS VINICIUS DOELLINGER ASSAD; * 033/98 - AUTORIA DO VEREADOR BELMIRO MEZADRI; *PROJETO. DEC. LEG. Nº 010/98 - AUTORIA DO VEREADOR JESUS NASCIMENTO DE MEDEIROS; * PROJETO DEC. LEG. Nº 019/98 - AUTORIA DO VEREADOR PIO SALARINI.
Processo N°: 0/1998 Protocolo N°: ID: 42845 Data: 21/05/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
Requerimento n° 96/1998
REQUER A MESA, A TRAMITAÇÃO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: * TODOS OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕEM SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE, CIDADÃO ANCHIETENSE AUSENTE E COMENDAS, MESMO OS QUE ESTEJAM DANDO ENTRADA NA REFERIDA DATA, NESTA CASA.
Processo N°: 0/1998 Protocolo N°: ID: 42827 Data: 14/05/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
Requerimento n° 93/1998
REQUER A TRAMITAÇÃO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: 001/98 - CRIA CRÉDITOS ESPECIAIS E NOVAS CLASSIFICAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO.
Processo N°: 191/1998 Protocolo N°: ID: 42824 Data: 07/05/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marquinhos Assad
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