Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1997 Autor: Celém 
Localizada(s) 6 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 14/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 32/1997
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (AVENIDA ANTÔNIO DE SOUZA NOGUEIRA).
Processo N°: 907/1997 Protocolo N°: ID: 57763 Data: 08/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celém
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/1997
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MATÉRIA PARA ENSINO DE ESPANHOL, NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLIAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 748/1997 Protocolo N°: ID: 57741 Data: 08/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celém
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/1997
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXECUTAR OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A ESTRADA DE ACESSO À PRAIA DOS CASTELHANOS E À BEIRA MAR.
Processo N°: 632/1997 Protocolo N°: ID: 57721 Data: 03/09/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celém
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/1997
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 81, DA LEI 049/90 (CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 489/1997 Protocolo N°: ID: 57716 Data: 25/07/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celém
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/1997
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE CIGARROS E DEMAIS DERIVADOS DO TABACO, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E NAS ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 343/1997 Protocolo N°: ID: 57710 Data: 14/05/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celém
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/1997
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PORTA ESPECIAL EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, PARA ACESSO PARA PESSOAS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO.
Processo N°: 215/1997 Protocolo N°: ID: 57705 Data: 09/04/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celém
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página