Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1990 
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Projeto de Lei Executivo n° 34/1990
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 057/89.
Processo N°: 450/1990 Protocolo N°: 450 ID: 21465 Data: 28/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 33/1990
DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 447/1990 Protocolo N°: 447 ID: 21464 Data: 28/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 32/1990
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 444/1990 Protocolo N°: 444 ID: 21463 Data: 21/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 31/1990
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 443/1990 Protocolo N°: 443 ID: 21462 Data: 21/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 30/1990
AUTORIZA A SUPLEMENTAR EM MAIS 40% O ORÇAMENTO DE 1990.
Processo N°: 422/1990 Protocolo N°: 422 ID: 21460 Data: 05/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 29/1990
REPASSE DE VERBA À ASSOCIAÇÃO PRÓ MELHORAMENTO DA PRAIA DOS CASTELHANOS.
Processo N°: 409/1990 Protocolo N°: 409 ID: 21459 Data: 13/11/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 27/1990
AUTORIZA O EXECUTIVO EM AUMENTAR EM MAIS 30%, O ARTIGO 4º DA LEI Nº 55/89 DE 05/12/89.
Processo N°: 392/1990 Protocolo N°: 392 ID: 21451 Data: 30/10/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 26/1990
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REPASSAR AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ANCHIETA A IMPORTÂNCIA DE CR$ 60.000,00.
Processo N°: 377/1990 Protocolo N°: 377 ID: 21446 Data: 25/10/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 25/1990
AUTORIZA AO EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATÉ CR$ 200.000,00, COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO POR OCASIÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.
Processo N°: 376/1990 Protocolo N°: 376 ID: 21444 Data: 25/10/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 28/1990
AUTORIZA REPASSE DE VERBAS PARA O MEPES.
Processo N°: 396/1990 Protocolo N°: 396 ID: 21454 Data: 07/10/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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