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Câmara Municipal de Anchieta - ES
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Não
Ano Processo:
1989
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61
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Última atualização: 16/06/2026
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Projeto de Lei Executivo n° 39/1989
AUTORIZA REPASSE DE VERBA PARA ASSOCIAÇÃO DE CÓRREGO DA PRATA.
Processo N°:
563/1989
Protocolo N°:
ID:
59116
Data:
28/12/1989 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 37/1989
CRIA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA BASE DE CÁLCULO E PAGAMENTO TRIBUTÁRIO E PENALIDADES FISCAIS.
Processo N°:
564/1989
Protocolo N°:
ID:
59115
Data:
28/12/1989 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 36/1989
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 486/89 E ARTIGO 1º DA LEI 25/89.
Processo N°:
562/1989
Protocolo N°:
ID:
59114
Data:
19/12/1989 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 35/1989
AUTORIZA A CUSTEAR DEOSESAS DE ATÉ CZ$ 20.000,00 POR OCASIÃO DAS ELEIÇÕES DE 1989.
Processo N°:
541/1989
Protocolo N°:
ID:
59111
Data:
30/11/1989 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 34/1989
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS EMPREGADOS CELETISTAS, ESTATUTÁRIOS E APOSENTADOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA/ES.
Processo N°:
541/1989
Protocolo N°:
ID:
59110
Data:
30/11/1989 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 33/1989
AUTORIZA EM SUPLEMENTAR EM 100% 9 POR CENTO) O ORÇAMENTO VIGENTE.
Processo N°:
542/1989
Protocolo N°:
ID:
59109
Data:
30/11/1989 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 32/1989
ISENÇÃO DE IMPOSTOS À COLÔNIA DE PESCA MARCÍLIO DIAS, ANCHIETA-ES.
Processo N°:
535/1989
Protocolo N°:
535
ID:
21469
Data:
21/11/1989 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/1989
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA DARCI RIBEIRO DE CASTRO).
Processo N°:
507/1989
Protocolo N°:
ID:
57382
Data:
03/11/1989 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
VALCENY RAMOS ALPOIM
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/1989
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA SIZINIO FELISBERTO).
Processo N°:
508/1989
Protocolo N°:
ID:
57381
Data:
03/11/1989 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
ELCI CECCON
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 31/1989
ORÇA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA-ES, PARA 1990.
Processo N°:
478/1989
Protocolo N°:
478
ID:
21467
Data:
17/10/1989 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
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