Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 1984 
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Última atualização: 08/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 13/1984
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (AVENIDA COMANDANTE MÁRIO PENNA FORTE).
Processo N°: 254/1984 Protocolo N°: ID: 57318 Data: 30/11/1984 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: URIAS SIMÕES DOS SANTOS
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 12/1984
ALTERA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA - ES.
Processo N°: 253/1984 Protocolo N°: 253 ID: 21410 Data: 29/11/1984 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/1984
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DO 3° (TERCEIRO) SÁBADO DE NOVEMBRO COMO DIA DO SANTOS EVANGÉLICOS.
Processo N°: 260/1984 Protocolo N°: ID: 57317 Data: 27/11/1984 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: URIAS SIMÕES DOS SANTOS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/1984
DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DE FARMÁCIAS DE ANCHIETA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 259/1984 Protocolo N°: ID: 57316 Data: 27/11/1984 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AHID ASSAD
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/1984
DISPÕE SOBRE A CONCESSSÃO DE PASSES LIVRES, UMA VEZ APRESNETADO DOCUMENTO HÁBIL AOS FUNCIONÁRIOS DA PMA, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ASSIM COM OS DA CMA NAS LINHAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 202/1984 Protocolo N°: ID: 57315 Data: 11/10/1984 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AHID ASSAD
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 10/1984
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ES, PARA O EXERCÍCIO DE 1985.
Processo N°: 504/1984 Protocolo N°: 504 ID: 21468 Data: 08/10/1984 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 9/1984
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE MAIS 10% (DEZ POR CENTO) NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Processo N°: 194/1984 Protocolo N°: 194 ID: 21390 Data: 27/09/1984 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/1984
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (AVENIDA ZULIMIRA ROSA ANTUNES).
Processo N°: 132/1984 Protocolo N°: ID: 57314 Data: 23/06/1984 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AHID ASSAD
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 8/1984
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00 PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR COM PESSOAL.
Processo N°: 131/1984 Protocolo N°: 131 ID: 21363 Data: 23/06/1984 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/1984
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA PASTOR VITORACI).
Processo N°: 130/1984 Protocolo N°: ID: 57313 Data: 20/06/1984 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zeco Rovetta
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