PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

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Localizada(s) 29738 proposição(ões) para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

Requerimento Verbal n° 92/2914
REQUER À SRA. SORAYA DOELLINGER ASSAD, SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, INFORMAÇÕES SOBRE AS INVESTIGAÇÕES INERENTES DAS DENÚNCIAS EFETUADAS DE QUE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE PESCA ESTÃO COBRANDO PROPINA AOS PESCADORES.

Processo N°: 2262/2914 Protocolo N°: ID: 52220 Data: 01/12/2914 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Dilermando Melo

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PROCESSO

Requerimento Verbal n° 38/2914
REQUER AO SR. DEIVIS DE OLIVEIRA GUIMARÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PRÉDIO ALUGADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE E ADEQUAÇÕES DA INFRAESTRUTURA.

Processo N°: 1687/2914 Protocolo N°: ID: 52144 Data: 17/09/2914 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Dilermando Melo

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 591/2103
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA PROJETADA, NA COMUNIDADE DE CHAPADA DO Á.

Processo N°: 1643/2103 Protocolo N°: ID: 49740 Data: 13/08/2103 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Dilermando Melo

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 559/2103
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA, VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO "IRIRI VIVO" PELA REALIZAÇÃO DO 7º FORRÓ BOBÓ.

Processo N°: 1550/2103 Protocolo N°: ID: 49708 Data: 30/07/2103 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Dalva da Matta

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 377/2055
REQUER AO EXMO. SR. EDIVAL JOSÉ PETRI, PREFEITO MUNICIPAL, MAIOR CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO.

Processo N°: 0/2055 Protocolo N°: ID: 52992 Data: 28/11/2055 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Benedito Miranda

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei n° 6/2026
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PMSAN, CRIA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Processo N°: 78/2026 Protocolo N°: 78 ID: 54356 Data: 06/01/2026 19:10:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade