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Última atualização: 17/10/2025   IMPRIMIR
Requerimento Verbal n° 92/2914
REQUER À SRA. SORAYA DOELLINGER ASSAD, SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, INFORMAÇÕES SOBRE AS INVESTIGAÇÕES INERENTES DAS DENÚNCIAS EFETUADAS DE QUE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE PESCA ESTÃO COBRANDO PROPINA AOS PESCADORES.
Processo N°: 2262/2914 Protocolo N°: ID: 52220 Data: 01/12/2914 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dilermando Melo
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PROCESSO
Requerimento Verbal n° 38/2914
REQUER AO SR. DEIVIS DE OLIVEIRA GUIMARÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PRÉDIO ALUGADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE E ADEQUAÇÕES DA INFRAESTRUTURA.
Processo N°: 1687/2914 Protocolo N°: ID: 52144 Data: 17/09/2914 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dilermando Melo
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PROCESSO
Requerimento n° 591/2103
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA PROJETADA, NA COMUNIDADE DE CHAPADA DO Á.
Processo N°: 1643/2103 Protocolo N°: ID: 49740 Data: 13/08/2103 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dilermando Melo
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PROCESSO
Requerimento n° 559/2103
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA, VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO "IRIRI VIVO" PELA REALIZAÇÃO DO 7º FORRÓ BOBÓ.
Processo N°: 1550/2103 Protocolo N°: ID: 49708 Data: 30/07/2103 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dalva da Matta
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NA GRADE EXTRACURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A ARTE MARCIAL JIU-JÍTSU.
Processo N°: 5274/2025 Protocolo N°: 5395 ID: 52329 Data: 17/10/2025 14:21:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Resposta de Indicação/Requerimento n° 377/2025
RESPOSTA DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E SERVIÇOS URBANOS À (AO) REQUERIMENTO Nº 61/2025, DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) RENAN DELFINO.
Processo N°: 5273/2025 Protocolo N°: 5394 ID: 52327 Data: 17/10/2025 14:03:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Resposta
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Requerimento n° 67/2025
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO PL 76/2025
Processo N°: 5272/2025 Protocolo N°: 5393 ID: 52326 Data: 17/10/2025 13:54:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Votação
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2025
PROJETO DE LEI QUE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.758/2025.
Processo N°: 5271/2025 Protocolo N°: 5392 ID: 52321 Data: 17/10/2025 13:51:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2025
PROJETO DE LEI QUE: "ACRESCENTA O § 5º AO ARTIGO 5º, ALTERA O ARTIGO 28 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.659/2024."
Processo N°: 5270/2025 Protocolo N°: 5391 ID: 52320 Data: 17/10/2025 13:50:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Parecer Comissão Permanente n° 81/2025
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJRF) E COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS (CDDC) AO PROJETO DE LEI Nº 69/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE GASTRONOMIA INSERIREM ALERTAS NOS CARDÁPIOS FÍSICOS OU DIGITAIS DE ALIMENTOS PRONTOS PARA CONSUMO IMEDIATO QUE DESTAQUEM A PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS ALERGÊNICAS NOS RESPECTIVOS PRODUTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA”.
Processo N°: 5268/2025 Protocolo N°: 5386 ID: 52314 Data: 17/10/2025 12:35:17 Situação: Anexado Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro, João Orlando, Juninho do Interior, Silvinho, Tereza Mezadri
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PROCESSO
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