REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 05/2021

 

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

 

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2020, RESTABELECENDO AS SESSÕES PLENÁRIAS E REUNIÕES DE COMISSÕES LEGISLATIVAS PRESENCIAIS NA CÂMARA MUNICIPaL DE ANCHIETA.

 

Texto compilado

 

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, aprovou e eu, na qualidade de Presidente, promulgo a seguinte resolução:

 

Art. 1º Fica revogada a Resolução nº 01/2020, restabelecendo-se as regras sobre Sessões Plenárias e Reuniões de Comissões Legislativas previstas do Regimento Interno da Câmara Municipal de Anchieta.

 

Art. 2º Em caráter excepcional, enquanto perdurarem as recomendações das autoridades sanitárias para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19), serão adotadas as seguintes medidas:

 

I – O acesso ao Plenário, durante às sessões, ficará restrito aos Vereadores e servidores indispensáveis à realização do trabalho;

 

II – Os Vereadores e servidores deverão permanecer com as máscaras protetoras, cobrindo nariz e boca, durante todo o período da sessão;

 

III – Ao término da utilização de microfones compartilhados, deve-se proceder com a imediata assepsia do equipamento com produto adequado;

 

IV – Ser disponibilizado aos Vereadores e Servidores álcool em gel.

 

Art. 3º Esta resolução entre em vigor na data de sua publicação.

 

Anchieta-ES, 01 de fevereiro de 2021

 

edson vando de souza

vereador

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Anchieta.