FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, aprovou e eu, na qualidade de presidente, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica criada, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Comenda “Padre Humberto Pietrogrande” que terá por objetivo homenagear as pessoas que se destacaram e contribuíram com atos e ações de relevância social praticados em benefício do povo de Anchietense.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Anchieta-ES, 18 de maio de 2022
EDSON VANDO DE SOUZA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Anchieta.