LEI N° 758, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei;

Art. 1º Fica denominada de Rua Gervásio Pereira dos Santos, a rua projetada A-4, sem denominação oficial; localizada no Bairro São Jorge em Iriri - Anchieta ES.

Art. 2º As despesas da rua que trata o artigo anterior, ficará por conta da família do homenageado, como forma de notoriedade pública.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Anchieta-ES, 13 de Dezembro de 2011.

PREFEITO MUNICIPAL
EDIVAL JOSÉ PETRI

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Anchieta.