LEI Nº. 302/1998, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998.
Dispõe sobre a
denominação de vias e logradouros públicos.
O Poder Executivo do Município de Anchieta faz saber que o Poder
Legislativo aprovou e o Prefeito Municipal, Sr.Moacyr Carone
Assad, sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada Rua
Joaquim Silva Pereira, a rua n° 01 do loteamento Bairro Anchieta, nesta cidade.
Art. 2º - As
despesas decorrentes com emplacamento da rua de que trata o artigo anterior,
ficarão por conta da família do homenageado, como formas de notoriedade
Pública.
Art. 3º - Esta lei entra
Art. 4º - Revogam-se as
disposições em contrário.
Anchieta
(ES), aos 04 de Dezembro de 1998.
MOACYR CARONE ASSAD
Prefeito Municipal