O PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada "MÁRIO JURIATTO" a quadra poliesportiva situada na Comunidade de Dois Irmãos (Alto Pongal) na cidade de Anchieta/ES.
Art. 2º As despesas decorrentes do emplacamento da quadra poliesportiva de que trata o artigo anterior, ficará por conta da família do homenageado.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Anchieta-ES, 02 de maio de 2023.
FABRICIO PETRI
PREFEITO DE ANCHIETA
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Anchieta.