LEI 1568 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

 

DISPÕE SOBRE A  DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JOÃO XXIII E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA-ES, faz saber que a Câmara Municipal de Anchieta , Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, aprovou e o Chefe do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei:

 

Art.1° Fica denominada ANTÔNIO LINO DE BARROS, "Sr. Tunico", a Quadra poliesportiva situada na altura do no 80 da Rua dos Guaranis, próximo a Igreja Nossa Senhora da Penha, no bairro João XXIII, cidade de Anchieta.

 

Art. As despesas decorrentes do emplacamento da rua de que trata o artigo anterior ficam por conta da família do homenageado.

 

Art. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação .

 

Anchieta-ES , 17 de outubro de 2022 .

 

FABRÍCIO PETRI

PREFEITO DE ANCHIETA

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Anchieta.