LEI Nº 1444, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

 

Dispõe sobre denominação de próprio público, designando de "Praça Elizabete Guarnieri" a praça localizada no encontro entre a rua Clarice Simões e a rua Acácio de Oliveira, em frente à Igreja Católica "Nossa Senhora do Carmo", no bairro Castelhanos.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1° Fica denominada de "Praça Elizabete Guarnieri" a praça localizada no encontro entre a rua Clarice Simões e a rua Acácio de Oliveira, em frente à Igreja Católica "Nossa Senhora do Carmo", no bairro Castelhanos.

 

Art. 2° A despesa, referente ao emplacamento do próprio público de que trata o artigo anterior, ficará por conta da família da homenageada.

 

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Anchieta/ES, 22 de outubro de 2020

 

Fabricio Petri

Prefeito Municipal de Anchieta

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Anchieta.