A CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Amigos do Futevôlei de Anchieta “AAFA”, inscrita no CNPJ 20.453.004/0001-32 com sede na rua Honorina Costa Alves, s/n° bairro Justiça II, na cidade de Anchieta/ES, pelo desempenho de atividades de interesse público.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Anchieta/ES, 17 de dezembro de 2018
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Anchieta.