DECRETO LEGISLATIVO Nº 52, DE 16 DE MAIO DE 2019

 

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA CIDADÃO ANCHIETENSE AUSENTE.

 

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu na qualidade de Presidente promulgo o seguinte, Decreto Legislativo:

 

Art. 1º Fica outorgado à Sr.ª Fabíola Petri, a Comenda Cidadão Anchietense Ausente. 

 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 

 

Anchieta/ES, 16 de maio de 2019.

 

CLEBER OLIVEIRA DA SILVA

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Anchieta.