DECRETO Nº 52, DE 16 DE MAIO DE 2007.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU, E EU NA QUALIDADE DE PRESIDENTE PROMULGO O SEGUINTE:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º Fica outorgado ao Sr. LUIZ CARVALHO DOELINGER, o a comenda de Honra ao Mérito Cultural.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Ulisses Guimarães, 16 de maio de 2007.

EDSON VANDO SOUZA

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Anchieta.