Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu na qualidade de Presidente promulgo o seguinte, Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica outorgado ao Pr. Jean Pierre Pinto Antunes, Comenda Líder Evangélico;
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Anchieta/ES, 16 de maio de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Anchieta.