DECRETO Nº 38, DE 24 DE MAIO DE 1991.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANCHIETENSE.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU, E EU NA QUALIDADE DE PRESIDENTE PROMULGO O SEGUINTE:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º Fica outorgado ao Sr. JOÃO CLARINDO PEREIRA JUNIOR, o título de Cidadão Anchietense.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições sem contrário.

Sala das Sessões, 24 de maio de 1991.

URIAS SIMÕES DOS SANTOS

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Anchieta.