DECRETO Nº 32, DE 26 DE MAIO DE 2000.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA ANCHIETENSE”, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU, E EU NA QUALIDADE DE PRESIDENTE
PROMULGO O SEGUINTE:
DECRETO
LEGISLATIVO
Art. 1º Fica outorgado o “TÍTULO DE CIDADANIA ANCHIETENSE”,
a Srª. ELZA MARIA DE OLIVEIRA MENDES.
Art. 2º Para efeito das formalidades legais,
segue Curriculum Vitae da
homenageada, que passa a compor o presente Decreto, na forma de Anexo.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em
contrário.
Anchieta
- ES, 26 de maio de 2000.
WALTER MULINARI DE SOUZA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara
Municipal de Anchieta.