DECRETO Nº 31, DE 18 DE MAIO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA COMENDA “
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU, E EU NA QUALIDADE DE PRESIDENTE PROMULGO
O SEGUINTE:
DECRETO
LEGISLATIVO
Art. 1º Fica outorgado ao Sr. APOLÔNIO CARNEIRO PINTO, a
Comenda “Em Honra ao Mérito Desportivo”.
Art. 2º Para efeito das formalidades
legais, segue Curriculum Vitae
do homenageado, que passa a compor o presente Decreto, na forma de Anexo.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em
contrário.
Anchieta
- ES, 18 de maio de 2001.
JUAREZ BEZERRA LEITE
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara
Municipal de Anchieta.