DECRETO Nº 30, DE 18 DE MAIO DE 2001.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA COMENDA “EM HONRA AO MÉRITO CULTURAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU, E EU NA QUALIDADE DE PRESIDENTE PROMULGO O SEGUINTE:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º Fica outorgado a Srª. MARIA LEZI SIQUEIRA DE ALMEIDA, a Comenda “Em Honra ao Mérito Cultural”.

Art. 2º Para efeito das formalidades legais, segue Curriculum Vitae do homenageado, que passa a compor o presente Decreto, na forma de Anexo I.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Anchieta - ES, 18 de maio de 2001.

JUAREZ BEZERRA LEITE

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Anchieta.