DECRETO Nº 26, DE 17 DE MAIO DE 2006.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA DE HONRA AO “MÉRITO CULTURAL”.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU, E EU NA QUALIDADE DE PRESIDENTE PROMULGO O SEGUINTE:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º Fica outorgado ao Sra. TELMA GONÇALVES AMARAL, a Comenda de “Honra ao Mérito Cultural”.

Art. 2° Para efeito das formalidades legais, segue anexo Curriculum Vitae do homenageado, que passa a compor o presente Decreto na forma de anexo I.

Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Ulisses Guimarães, 17 de maio de 2006.

EDSON VANDO DE SOUZA

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Anchieta.