FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu na qualidade de Presidente promulgo o seguinte, Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado ao SR. Emerson Siqueira Nascimento, a comenda "Mestre Camilo", pelo relevante serviço prestado à cultura "AFRO".
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Anchieta/ES, 17 de novembro de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Anchieta.