Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu na qualidade de Presidente promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado à ASSOCIAÇÃO DAS AGRICULTORAS FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA PRATA – MULHERES DA PRATA, Comenda Destaque do Turismo no Meio Rural.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Anchieta/ES, 23 de maio de 2018.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Anchieta.