DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 25 DE MAIO DE 2016

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA SÃO JOSÉ DE ANCHIETA.

Faço saber que a Câmara Municipal de Anchieta, Estado. do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu na qualidade de Presidente promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1° Fica outorgada ao Sr. DHYOVAINE NASCIMENTO COSTA, a Comenda São José de Anchieta.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Anchieta/ES, 25 de Maio de 2016

JOCELÉM GONÇALVES DE JESUS

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Anchieta