DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 25 DE MAIO DE 2016

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA REFERÊNCIA POLÍTICA.

Faço saber que a Câmara Municipal de Anchieta, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu na qualidade de Presidente promulgo o seguinte :

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1° Fica outorgada ao Sr. URIAS SIMÕES DOS SANTOS, a Comenda de Referência Política.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Anchieta/ES, 25 de Maio de 2016.

JOCELÉM GONÇALVES DE JESUS

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Anchieta