DECRETO Nº 19, DE 16 DE ABRIL DE 1997.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMNEDA EM HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU, E EU NA QUALIDADE DE PRESIDENTE PROMULGO O SEGUINTE:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º Fica outorgado o Comenda EM HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO, ao Sr. AHID ASSAD.

Art. 2º Para efeito das formalidades legais, segue Curriculum Vitae do homenageado, que passa a compor o presente Decreto, na forma de Anexo I.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala de Sessões, 16 de maio de 1997.

JOCELÉM GONÇALVES DE JESUS

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Anchieta.