DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 18 DE MAIO DE 2017

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA QUILOMBOLA.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu na qualidade de Presidente promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art 1º. Fica outorgado à Sra. ROSANA RAMOS HERMES DA ROSA, Comenda Quilombola.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Anchieta/ES, 18 de Maio de 2017.

TÁSSIO ERNESTO FRANCO BRUNORO

Presidente

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Anchieta