DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 20 DE MAIO
DE 2015.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA PRÊMIO CIDADÃO
VOLUNTÁRIO.
Faço saber que a Câmara Municipal
de Anchieta, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
aprovou e eu na qualidade de Presidente promulgo o seguinte:
DECRETO
LEGISLATIVO
Art. 1º Fica outorgada ao Sr. JOSÉ MACIEIRA DE SOUZA FILHO, a Comenda Prêmio
Cidadão Voluntário.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigo r na data de sua publicação.
Anchieta/ES, 20 de Maio de 2015.
JOCELÉM GONÇALVES DE JESUS
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e
arquivado na Câmara Municipal de Anchieta