DECRETO Nº 179, DE 19 DE MAIO DE 1995.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA “PAULO VINHA”.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU, E EU NA QUALIDADE DE PRESIDENTE PROMULGO O SEGUINTE:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º Fica outorgado ao Sr. ELIAS RODRIGUES, a Comenda “PAULO VINHA”.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Anchieta-ES, 19 de maio de 1995.

JOCELÉM GONÇALVES DE JESUS

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Anchieta.