DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 18 DE MAIO DE 2017

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu na qualidade de Presidente promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º. Fica outorgado ao Sr. BERNARDO ROSA LOPES, Comenda de Honra ao Mérito Desportivo.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Anchieta/ES, 18 de Maio de 2017.

TÁSSIO ERNESTO FRANCO BRUNORO

Presidente

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Anchieta