DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, de 16 de maio de 2018

 

Dispõe sobre a outorga da Comenda Quilombola

 

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu na qualidade de Presidente promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

 

Art. 1° Fica outorgado ao Sra.  EIRA  CRISNEY  ZUQUI,  Comenda Quilombola;

 

Art. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Anchieta/ES, 16 de maio de 2018.

 

TÁSSIO ERNESTO FRANCO BRUNORO

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Anchieta.