DECRETO Nº 16, DE 15 DE MAIO DE 1998.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA BEATO JOSÉ ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU, E EU NA QUALIDADE DE PRESIDENTE PROMULGO O SEGUINTE:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º Fica outorgado a COMENDA BEATO JOSÉ ANCHIETA ao PADRE ROQUE SCHNEIDER.

Art. 2° Autorizam-se os gastos necessários para a confecção de diplomas e placas alusivas à honraria.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Anchieta - ES, 15 de maio de 1998.

JOCELÉM GONÇALVES DE JESUS

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Anchieta.