DECRETO Nº 147, DE 27 DE MAIO DE 1994.

 

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE – AUSENTE.

 

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU, E EU NA QUALIDADE DE PRESIDENTE PROMULGO O SEGUINTE:

 

DECRETO LEGISLATIVO

 

Art. 1º Fica outorgado ao Sr. TÉRCIO FERNANDES GARCIA, o título de CIDADÃO ANCHIETENSE AUSENTE.

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Sala das Sessões, 27 de maio de 1994.

 

VALCENY RAMOS DE ALPOIM

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Anchieta.