DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 25 MAIO DE 2016
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO
AGRÍCOLA.
Faço saber que a Câmara Municipal
de Anchieta, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
aprovou e eu na qualidade de Presidente promulgo o seguinte:
DECRETO
LEGISLATIVO
Art. 1° Fica outorgada ao Sr. FERNANDO
RAUTA, a Comenda de Honra ao Mérito Agrícola.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação .
Anchieta/ES, 25 de Maio de 2016.
JOCELÉM GONÇALVES
DE JESUS
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e
arquivado na Câmara Municipal de Anchieta