DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 25 DE MAIO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA HONRA AO PESCADOR.

Faço saber que a Câmara Municipal de Anchieta, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu na qualidade de Presidente promulgo o seguinte :

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1° Fica outorgada ao Sr. LUIZ CARLOS CARDOSO DE LIMA, a Comenda Honra ao Pescador .

Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Anchieta/ES , 25 de Maio de 2016.

JOCELÉM GONÇALVES DE JESUS

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Anchieta