DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 20 DE MAIO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL.

Faço saber que a Câmara Municipal de Anchieta, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu na qualidade de Presidente promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1° Fica outorgada ao Dr. EVALDO D'ASSUMPÇÃO, a Comenda de Honra ao Mérito Cultural.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Anchieta/ES, 20 de Maio de 2015.

JOCELÉM GONÇALVES DE JESUS

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Anchieta