DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 25 DE MAIO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO.

Faço saber que a Câmara Municipal de Anchieta, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, aprovou e eu na qualidade de Presidente promulgo o seguinte :

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1° Fica outorgada ao Sr. JOCELÉM GONÇALVES DE JESUS, a Comenda de Honra ao Mérito.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Anchieta/ES, 25 de Maio de 2016.

JOCELÉM GONÇALVES DE JESUS

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Anchieta