DECRETO Nº 2, DE 14 DE MAIO DE 1999.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO ANCHIETENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU, E EU NA QUALIDADE DE PRESIDENTE
PROMULGO O SEGUINTE:
DECRETO
LEGISLATIVO
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Anchietense, ao
Sr. JOELSON MIRANDA BORGES.
Art. 2º Para efeito das formalidades
legais, segue Curriculum Vitae
do homenageado, que passa a compor o presente Decreto, na forma de Anexo I.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em
contrário.
Anchieta
- ES, 14 de maio de 1999.
WALTER MULINARI DE SOUZA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara
Municipal de Anchieta.