DECRETO Nº 116, DE 28 DE MAIO DE 1993.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU, E EU NA QUALIDADE DE PRESIDENTE PROMULGO O SEGUINTE:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º Fica outorgado ao Sr. PAULO DE MOURA PEREIRA, o título de CIDADÃO ANCHIETENSE.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Anchieta - ES, 28 de maio de 1993.

VALCENY RAMOS DE ALPOIM

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Anchieta.